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TST · 6ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000173-60.2024.5.14.0004 AGRAVANTE: ENESA ENGENHARIA S.A. AGRAVADO: JOSE RIVANILSON DE JESUS SANTOS A secretaria do(a) 6ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (9a685ba) proferido nos autos do processo 0000173-60.2024.5.14.0004 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000173-60.2024.5.14.0004 AGRAVANTE: ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: Dr. PAULO ROBERTO VIGNA ADVOGADO: Dr. JOEL HEINRICH GALLO AGRAVADO: JOSE RIVANILSON DE JESUS SANTOS ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ D E S P A C H O Junte-se a petição de Id: 8e4edb7. A matéria objeto do presente recurso é a mesma tratada no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 106 (Processos: 0000632-48.2024.5.17.0014; 1000625-95.2022.5.02.0056; 0010419-33.2023.5.03.0174; 0020288-83.2022.5.04.0123; 0000125-76.2023.5.09.0004; 0000917-77.2023.5.12.0026; 0000879-38.2022.5.09.0041; 0000074-04.2024.5.09.0013), atualmente em trâmite nesta Corte e com determinação de suspensão pelo Exmo. Ministro Relator, nos termos do § 5º do art. 896-C da CLT. Assim, determino o sobrestamento do presente feito, com a remessa dos autos para a Secretaria da Sexta Turma, onde devem aguardar o julgamento definitivo do tema de afetação. Após o julgamento, voltem os autos conclusos para regular prosseguimento. Petição apreciada: id: 8e4edb7 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 7 de agosto de 2026. FABRÍCIO GONÇALVES Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26080716295693000000195981100. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26080716295693000000195981100?instancia=3 LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIVANILSON DE JESUS SANTOS
TST · 6ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000173-60.2024.5.14.0004 AGRAVANTE: ENESA ENGENHARIA S.A. AGRAVADO: JOSE RIVANILSON DE JESUS SANTOS A secretaria do(a) 6ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (9a685ba) proferido nos autos do processo 0000173-60.2024.5.14.0004 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000173-60.2024.5.14.0004 AGRAVANTE: ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: Dr. PAULO ROBERTO VIGNA ADVOGADO: Dr. JOEL HEINRICH GALLO AGRAVADO: JOSE RIVANILSON DE JESUS SANTOS ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ D E S P A C H O Junte-se a petição de Id: 8e4edb7. A matéria objeto do presente recurso é a mesma tratada no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 106 (Processos: 0000632-48.2024.5.17.0014; 1000625-95.2022.5.02.0056; 0010419-33.2023.5.03.0174; 0020288-83.2022.5.04.0123; 0000125-76.2023.5.09.0004; 0000917-77.2023.5.12.0026; 0000879-38.2022.5.09.0041; 0000074-04.2024.5.09.0013), atualmente em trâmite nesta Corte e com determinação de suspensão pelo Exmo. Ministro Relator, nos termos do § 5º do art. 896-C da CLT. Assim, determino o sobrestamento do presente feito, com a remessa dos autos para a Secretaria da Sexta Turma, onde devem aguardar o julgamento definitivo do tema de afetação. Após o julgamento, voltem os autos conclusos para regular prosseguimento. Petição apreciada: id: 8e4edb7 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 7 de agosto de 2026. FABRÍCIO GONÇALVES Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26080716295693000000195981100. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26080716295693000000195981100?instancia=3 LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.
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