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Publicações do processo
0000173-42.2025.5.14.0031
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT14
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT14 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ ROT 0000173-42.2025.5.14.0031 RECORRENTE: SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A E OUTROS (1) RECORRIDO: LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA GASPARELLI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57909e0 proferida nos autos. ROT 0000173-42.2025.5.14.0031 - SEGUNDA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A BORISKA FERREIRA ROCHA (SP162564) JOAO BATISTA PEREIRA NETO (SP285684) Recorrido: DIMICRON Recorrido: KOPPERT DO BRASIL Recorrido: Advogado(s): LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA GASPARELLI LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (RO4641) VALMOR ANTUNES DE FREITAS (RO13579) Recorrido: NK SEEDS Recorrido: SYNGENTA Recorrido: UBYFOL RECURSO DE: SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/08/2026 - Id 3739650; recurso apresentado em 31/08/2026 - Id f627499). Representação processual regular (Id 3cb4af1). Depósito recursal recolhido nos termos do §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Id ead2952 e aa75bfa), considerando o valor da condenação imposta pela decisão de Id 5cd7b8e. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Coordenadoria de Apoio Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA GASPARELLI - SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A
Intimação
TRT14 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ ROT 0000173-42.2025.5.14.0031 RECORRENTE: SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A E OUTROS (1) RECORRIDO: LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA GASPARELLI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57909e0 proferida nos autos. ROT 0000173-42.2025.5.14.0031 - SEGUNDA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A BORISKA FERREIRA ROCHA (SP162564) JOAO BATISTA PEREIRA NETO (SP285684) Recorrido: DIMICRON Recorrido: KOPPERT DO BRASIL Recorrido: Advogado(s): LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA GASPARELLI LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (RO4641) VALMOR ANTUNES DE FREITAS (RO13579) Recorrido: NK SEEDS Recorrido: SYNGENTA Recorrido: UBYFOL RECURSO DE: SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/08/2026 - Id 3739650; recurso apresentado em 31/08/2026 - Id f627499). Representação processual regular (Id 3cb4af1). Depósito recursal recolhido nos termos do §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Id ead2952 e aa75bfa), considerando o valor da condenação imposta pela decisão de Id 5cd7b8e. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Coordenadoria de Apoio Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA GASPARELLI - SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A
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