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Publicações do processo
0000173-39.2026.8.04.5300
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAM
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAM · CEJUSC Lábrea - Pré-Processual JE Cível · Sentença
Relatório dispensado. Decido. (art. 38, caput, da lei 9.099/95). Considerando o teor da petição/termo de audiência, verifico que a parte exequente pugnou pela extinção do feito. Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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