Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº: 0000172-31.2006.8.05.0061 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Perdas e Danos] APELANTE: GUJÃO ALIMENTOS LTDA Parte ré-Nome: OSMAR NASCIMENTO DE SOUZAEndereço: desconhecido DESPACHO Vistos. Ciente da petição de ID 508127866. Inclua o feito na pauta de audiência de conciliação. Após, intimem-se as partes do dia, hora e condições de acesso à sala de audiência de conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disciplinado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Presidirá a Sessão de Conciliação e mediação o(a) Conciliador(a) lotado(a) neste Juízo (art. 334, § 1º, NCPC). Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA). Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº: 0000172-31.2006.8.05.0061 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Perdas e Danos] APELANTE: GUJÃO ALIMENTOS LTDA Parte ré-Nome: OSMAR NASCIMENTO DE SOUZAEndereço: desconhecido DESPACHO Vistos. Ciente da petição de ID 508127866. Inclua o feito na pauta de audiência de conciliação. Após, intimem-se as partes do dia, hora e condições de acesso à sala de audiência de conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disciplinado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Presidirá a Sessão de Conciliação e mediação o(a) Conciliador(a) lotado(a) neste Juízo (art. 334, § 1º, NCPC). Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA). Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito