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Publicações do processo
0000171-83.2026.5.05.0194
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000171-83.2026.5.05.0194 RECLAMANTE: EDIMILSON BASTOS ALMEIDA RECLAMADO: JG TRANSPORTES TERRESTRES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 210af66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Pelo exposto, decido rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas; pronunciar a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 24/09/2020, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDMILSON BASTOS ALMEIDA para condenar solidariamente JG TRANSPORTES TERRESTRES LTDA e I & L GUIMARÃES HOLDING LTDA, e subsidiariamente IGOR SILVA GUIMARÃES, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Defere-se à parte autora o benefício da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos arbitrados na forma da fundamentação, com suspensão da exigibilidade quanto à cota do reclamante. Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e retenção do imposto de renda conforme parâmetros fixados na fundamentação. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação meramente para fins recursais. Intimem-se as partes. Nada mais. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IGOR SILVA GUIMARAES - JG TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - I & L GUIMARAES HOLDING LTDA
Intimação
TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000171-83.2026.5.05.0194 RECLAMANTE: EDIMILSON BASTOS ALMEIDA RECLAMADO: JG TRANSPORTES TERRESTRES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 210af66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Pelo exposto, decido rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas; pronunciar a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 24/09/2020, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDMILSON BASTOS ALMEIDA para condenar solidariamente JG TRANSPORTES TERRESTRES LTDA e I & L GUIMARÃES HOLDING LTDA, e subsidiariamente IGOR SILVA GUIMARÃES, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Defere-se à parte autora o benefício da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos arbitrados na forma da fundamentação, com suspensão da exigibilidade quanto à cota do reclamante. Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e retenção do imposto de renda conforme parâmetros fixados na fundamentação. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação meramente para fins recursais. Intimem-se as partes. Nada mais. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON BASTOS ALMEIDA
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