Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3364905/MA (2026/0295882-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
ADVOGADOS:PATRICIA MENDANHA LINO - DF028669
SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA - DF026435
SAULO NAKAMOTO - DF053694
AGRAVADO:AUGUSTO GOMES BASTOS
ADVOGADOS:CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA009746
AMIRA FERREIRA ABOUD - MA013988
ANDRE DE SOUSA MENDES - MA013858
VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA014006
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.