Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000170-34.2026.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Erika de Oliveira Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP)
2026-08-24 · TJSP
Processo 0000170-34.2026.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Erika de Oliveira Costa - Intimação prévia da parte credora do processamento do incidente de cumprimento de requisitório - Requisição de Pequeno Valor (RPV) - em cumprimento aos termos estabelecidos no Comunicado TJSP nº. 66/2024 (DJe de 11/06/2024 pg.01) e Comunicado DEPRE nº 03/2025 (DJESP de 25/08/2025 pg. 09). - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP)
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