Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PODER JUDICIÁRIO
TJMG - UBERLANDIA
TJMG - UBERLANDIA - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO
Autos nº. 0000169-46.2019.8.18.0033
Processo nº: 0000169-46.2019.8.18.0033
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos
Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS
Executado(s): TULHIO DE JESUS MOURAO
Vistos etc.;
Oficie-se à Comarca de Piriri/PI para que proceda à correção e à
regularização dos dados de identificação do apenado, conforme consignado na
certidão de seq. 103.
Cópia da presente servirá como ofício.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Uberlândia, 08 de setembro de 2026.
LOURENÇO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TJMG - UBERLANDIA
TJMG - UBERLANDIA - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO
Autos nº. 0000169-46.2019.8.18.0033
Processo nº: 0000169-46.2019.8.18.0033
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos
Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS
Executado(s): TULHIO DE JESUS MOURAO
Vistos etc.;
Diligencie a serventia para que proceda à correção e à regularização dos
dados de identificação do apenado, conforme consignado na certidão de seq. 103.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Uberlândia, 02 de setembro de 2026.
LOURENÇO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO
Juiz de Direito