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0000169-46.2019.8.18.0033

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · TJMG - UBERLANDIA - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO

    PODER JUDICIÁRIO TJMG - UBERLANDIA TJMG - UBERLANDIA - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO Autos nº. 0000169-46.2019.8.18.0033 Processo nº: 0000169-46.2019.8.18.0033 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): TULHIO DE JESUS MOURAO Vistos etc.; Oficie-se à Comarca de Piriri/PI para que proceda à correção e à regularização dos dados de identificação do apenado, conforme consignado na certidão de seq. 103. Cópia da presente servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, 08 de setembro de 2026. LOURENÇO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO Juiz de Direito

  2. Intimação

    SEEU · TJMG - UBERLANDIA - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO

    PODER JUDICIÁRIO TJMG - UBERLANDIA TJMG - UBERLANDIA - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO Autos nº. 0000169-46.2019.8.18.0033 Processo nº: 0000169-46.2019.8.18.0033 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): TULHIO DE JESUS MOURAO Vistos etc.; Diligencie a serventia para que proceda à correção e à regularização dos dados de identificação do apenado, conforme consignado na certidão de seq. 103. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, 02 de setembro de 2026. LOURENÇO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO Juiz de Direito

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