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Publicações do processo
0000165-41.2014.8.05.0196
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- Tribunal
- TJBA
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- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDOBAÇU - BAHIA. Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pindobaçu - Estado da Bahia Rua Antônio Loureiro, Bairro Novo, s/n, Pindobaçu/BA - CEP 44.770-000 Telefone: (74) 3548-2109 / 2110E-mail: pindobacuvplena@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0000165-41.2014.8.05.0196 A - JOSELITO BRAGA DOS SANTOS R - MUNICIPIO DE PINDOBACU e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação, intimando a parte Apelada para apresentar contrarrazões prazo de 15 dias. Pindobaçu-Bahia, 8 de setembro de 2026 ANA CLÁUDIA DA SILVA LIMA Analista Judiciária
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