Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AÇÃO POPULAR n. 0000165-02.2010.8.05.0028 AUTOR: JUCINALVA VIANA SOUZA Representante(s): ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS registrado(a) civilmente como ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS (OAB:BA458-B) REU: BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS e outros (12) Representante(s): AFONSO DO REGO CARDOSO (OAB:BA5490), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10 /2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes, INTIMADAS, para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da decisão de fls. 77/77, Id nº.576182686, nos autos digitais. Macaúbas - BA., data e assinatura eletrônicos Carla Martins Morais Analista Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006