Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/n, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.brCAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme artigo 11, inciso I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determina que, com o retorno dos autos da instância recursal, a secretaria deve dar ciência às partes e intimá-las para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entenderem devido para o prosseguimento do processo. Para constar lavrei este termo. Este Ato Ordinatório serve como mandado de intimação. Capela do Alto Alegre/BA, 31 de agosto de 2026. JACILDA MORAIS DA SILVA Diretor de Secretaria
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/n, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.brCAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme artigo 11, inciso I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determina que, com o retorno dos autos da instância recursal, a secretaria deve dar ciência às partes e intimá-las para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entenderem devido para o prosseguimento do processo. Para constar lavrei este termo. Este Ato Ordinatório serve como mandado de intimação. Capela do Alto Alegre/BA, 31 de agosto de 2026. JACILDA MORAIS DA SILVA Diretor de Secretaria