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Publicações do processo
0000163-12.2026.5.05.0581
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Vara do Trabalho de Ipiaú · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATSum 0000163-12.2026.5.05.0581 RECLAMANTE: RAQUEL SOUZA SOARES RECLAMADO: CALCADOS GANDUENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 108467f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por RAQUEL SOUZA SOARES em face de CALCADOS GANDUENSE LTDA, DECIDO: JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para CONDENAR a reclamada, observados os termos e limites da condenação, a PAGAR, com juros e correção monetária, indenização substitutiva correspondente aos salários e demais vantagens (13º salário, férias+1/3, FGTS), correspondente ao período desde a rescisão do contrato (27.12.2024) até cinco meses após o parto (02.11.2025), conforme postulado pela autora na exordial. Retenções fiscais e previdenciárias, juros de mora e correção monetária, tudo na forma da fundamentação. Para fins do art. 832 da CLT, DECLARO a natureza INDENIZATÓRIA de todas as parcelas objeto da condenação. Benefício da justiça gratuita deferido à reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação. Custas no importe de R$ 469,32, equivalentes a 2% do valor da condenação, R$ 23.466,09. INTIMEM-SE AS PARTES. ANDRE VITOR ARAUJO CHAVES Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CALCADOS GANDUENSE LTDA
Intimação
TRT5 · Vara do Trabalho de Ipiaú · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATSum 0000163-12.2026.5.05.0581 RECLAMANTE: RAQUEL SOUZA SOARES RECLAMADO: CALCADOS GANDUENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 108467f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por RAQUEL SOUZA SOARES em face de CALCADOS GANDUENSE LTDA, DECIDO: JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para CONDENAR a reclamada, observados os termos e limites da condenação, a PAGAR, com juros e correção monetária, indenização substitutiva correspondente aos salários e demais vantagens (13º salário, férias+1/3, FGTS), correspondente ao período desde a rescisão do contrato (27.12.2024) até cinco meses após o parto (02.11.2025), conforme postulado pela autora na exordial. Retenções fiscais e previdenciárias, juros de mora e correção monetária, tudo na forma da fundamentação. Para fins do art. 832 da CLT, DECLARO a natureza INDENIZATÓRIA de todas as parcelas objeto da condenação. Benefício da justiça gratuita deferido à reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação. Custas no importe de R$ 469,32, equivalentes a 2% do valor da condenação, R$ 23.466,09. INTIMEM-SE AS PARTES. ANDRE VITOR ARAUJO CHAVES Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SOUZA SOARES
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