2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0000162-27.2004.8.19.0203/RJ AUTOR: CONDOMINIO DE EDIFICIO SOLAR JOAO BATISTA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE MACEDO MARMELO (OAB RJ107332) ADVOGADO(A): MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA (OAB RJ062829) ADVOGADO(A): MANOEL DA SILVEIRA MAIA (OAB RJ011368) RÉU: FABIO FERREIRA ALVIM ADVOGADO(A): RODRIGO DA HORA SANTOS (OAB RJ143856) RÉU: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) RÉU: LOCAIMOVEIS IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DA HORA SANTOS (OAB RJ143856) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0000162-27.2004.8.19.0203 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.