Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 11 publicações identificadas.
TST · 8ª Turma · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag AIRR 0000159-06.2018.5.06.0232 AGRAVANTE: AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA E OUTROS (10) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000159-06.2018.5.06.0232 AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DOS SANTOS (Espólio de) AGRAVANTE: MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS AGRAVANTE: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA (Espólio de) AGRAVANTE: ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO AGRAVANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA (em Recuperação Judicial) ADVOGADA: Dra. MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS ADVOGADO: Dr. DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS ADVOGADA: Dra. ADRIANA LISBOA FEITOZA ADVOGADO: Dr. GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO: AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADA: Dra. MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS ADVOGADO: Dr. DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS ADVOGADA: Dra. ADRIANA LISBOA FEITOZA ADVOGADO: Dr. GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO: GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO ADVOGADA: Dra. BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO AGRAVADO: PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL ADVOGADA: Dra. BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO AGRAVADO: VANDERSON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: Dr. ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: Dr. MARCO VINICIO DE ALBUQUERQUE RABELLO ADVOGADO: Dr. EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI ADVOGADO: Dr. NILVAN XAVIER DA SILVA ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO AGRAVADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. HUMBERTO ARAUJO PINTO GMEV/SMR D E S P A C H O DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Por meio da petição de id ae264d5, a parte recorrente apresenta desistência dos Embargos de Declaração de ID 29fe5d1. Homologo o pedido de desistência. SUSPENSÃO DO PROCESSO Embora concluído o julgamento do Tema 26 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos, a matéria debatida nos presentes autos (incidente de desconsideração da personalidade jurídica - prosseguindo da execução em face de sócio - aplicação da teoria menor ou da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica) está afetada ao Pleno do TST, em razão do acolhimento de proposta de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, referente ao Tema 42. Em 18/09/2025, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Relator dos incidentes de recurso de revista repetitivos afetados, determinou a suspensão dos recursos de revista ou de embargos que versem sobre a matéria. Assim, determino a suspensão do presente recurso e o encaminhamento dos autos à Secretaria da Oitava Turma até sobrevir decisão nos autos dos Incidentes de Recurso de Revista Repetitivos nº TST- IncJulgRREmbRep-0000051-62.2013.5.08.0113 e TST- IncJulgRREmbRep-0021154-31.2016.5.04.0211. Petições apreciadas: id: 29fe5d1 - Embargos de Declaração; id: ae264d5 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
TST · 8ª Turma · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag AIRR 0000159-06.2018.5.06.0232 AGRAVANTE: AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA E OUTROS (10) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000159-06.2018.5.06.0232 AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DOS SANTOS (Espólio de) AGRAVANTE: MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS AGRAVANTE: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA (Espólio de) AGRAVANTE: ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO AGRAVANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA (em Recuperação Judicial) ADVOGADA: Dra. MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS ADVOGADO: Dr. DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS ADVOGADA: Dra. ADRIANA LISBOA FEITOZA ADVOGADO: Dr. GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO: AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADA: Dra. MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS ADVOGADO: Dr. DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS ADVOGADA: Dra. ADRIANA LISBOA FEITOZA ADVOGADO: Dr. GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO: GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO ADVOGADA: Dra. BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO AGRAVADO: PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL ADVOGADA: Dra. BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO AGRAVADO: VANDERSON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: Dr. ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: Dr. MARCO VINICIO DE ALBUQUERQUE RABELLO ADVOGADO: Dr. EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI ADVOGADO: Dr. NILVAN XAVIER DA SILVA ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO AGRAVADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. HUMBERTO ARAUJO PINTO GMEV/SMR D E S P A C H O DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Por meio da petição de id ae264d5, a parte recorrente apresenta desistência dos Embargos de Declaração de ID 29fe5d1. Homologo o pedido de desistência. SUSPENSÃO DO PROCESSO Embora concluído o julgamento do Tema 26 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos, a matéria debatida nos presentes autos (incidente de desconsideração da personalidade jurídica - prosseguindo da execução em face de sócio - aplicação da teoria menor ou da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica) está afetada ao Pleno do TST, em razão do acolhimento de proposta de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, referente ao Tema 42. Em 18/09/2025, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Relator dos incidentes de recurso de revista repetitivos afetados, determinou a suspensão dos recursos de revista ou de embargos que versem sobre a matéria. Assim, determino a suspensão do presente recurso e o encaminhamento dos autos à Secretaria da Oitava Turma até sobrevir decisão nos autos dos Incidentes de Recurso de Revista Repetitivos nº TST- IncJulgRREmbRep-0000051-62.2013.5.08.0113 e TST- IncJulgRREmbRep-0021154-31.2016.5.04.0211. Petições apreciadas: id: 29fe5d1 - Embargos de Declaração; id: ae264d5 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - VANDERSON RAMOS DA SILVA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal