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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Nhandeara - Vara Única
Processo 0000157-80.2026.8.26.0383 (processo principal 1000016-15.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Claudete do Amaral Pepes - Madalena Cristina Pepes - - Marcia Maria Pepes - - Sheila Maria Pepes - Ficam as partes intimadas dos oficios requisitórios expedidos (PRAZO: 10 DIAS). No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fls. 198. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
TJSP · Foro de Nhandeara - Vara Única
Processo 0000157-80.2026.8.26.0383 (processo principal 1000016-15.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Claudete do Amaral Pepes - Madalena Cristina Pepes - - Marcia Maria Pepes - - Sheila Maria Pepes - Vistos. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo requerido. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Sem prejuízo, providencie a parte autora a juntada de declaração, informando se recebe aposentadoria ou pensão por morte, em benefício de mesma natureza em outros regimes de previdência. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
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