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TRT8 · 4ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relatora: MARIA ZUILA LIMA DUTRA AP 0000157-04.2025.5.08.0016 AGRAVANTE: PAULO ANDRE MAIA ARACATY AGRAVADO: MCK DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO (e-Carta) DESTINATÁRIO(A) e ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO(A): KAIQUE JORDAN DA FONSECA SANTOS RUA 2, SN, QD 12 LOTE 12, VILA LEONOR, ITABERAI/GO - CEP: 76630-000 No interesse do processo acima referido, fica intimada a parte indicada no campo DESTINATÁRIO(A), acerca do acórdão prolatado, pela E. 4ª Turma, juntado sob o id 2c378c6, e cuja conclusão segue abaixo transcrita, a fim de, querendo, apresentar o recurso cabível no prazo de 8 (oito) dias. CONCLUSÃO: “ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS SÓCIOS RETIRANTES CAMILA JORGE DE CARVALHO E MIGUEL JORGE DE CARVALHO FONSECA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, A FIM DE QUE RESPONDAM SUBSIDIARIAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES EXECUTADAS, OBSERVADA A ORDEM DE PREFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 10-A DA CLT. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. CUSTAS AO FINAL, NOS TERMOS DO ART. 789-A, IV, DA CLT.” NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). BELEM/PA, 05 de setembro de 2026. MARCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE JORDAN DA FONSECA SANTOS
TRT8 · 4ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relatora: MARIA ZUILA LIMA DUTRA AP 0000157-04.2025.5.08.0016 AGRAVANTE: PAULO ANDRE MAIA ARACATY AGRAVADO: MCK DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO (e-Carta) DESTINATÁRIO(A) e ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO(A): MIGUEL JORGE DE CARVALHO FONSECA TRAVESSA SETE , 500-A, SEDE DA EMPRESA CORPO INTEIRO, SAO FRANCISCO, SAO LUIS/MA - CEP: 65076-408 No interesse do processo acima referido, fica intimada a parte indicada no campo DESTINATÁRIO(A), acerca do acórdão prolatado, pela E. 4ª Turma, juntado sob o id 2c378c6, e cuja conclusão segue abaixo transcrita, a fim de, querendo, apresentar o recurso cabível no prazo de 8 (oito) dias. CONCLUSÃO: “ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS SÓCIOS RETIRANTES CAMILA JORGE DE CARVALHO E MIGUEL JORGE DE CARVALHO FONSECA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, A FIM DE QUE RESPONDAM SUBSIDIARIAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES EXECUTADAS, OBSERVADA A ORDEM DE PREFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 10-A DA CLT. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. CUSTAS AO FINAL, NOS TERMOS DO ART. 789-A, IV, DA CLT.” NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). BELEM/PA, 05 de setembro de 2026. MARCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - M.J.D.C.F.
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