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Publicações do processo
0000155-57.2026.5.12.0058
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT12
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT12 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000155-57.2026.5.12.0058 RECLAMANTE: ADRIELLE DE JESUS RAMOS MENEZES RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ba3eb8 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I- Na manifestação ID 8345456, a reclamante pugna pela juntada do controle de monitoramento de temperatura dos setores de trabalho da reclamante, sob pena de confissão. Sobre o tema, consigno que, na ata de audiência inicial (ID aeba578 - fl. 801), foi concedida autorização judicial ao perito para acesso ao histórico dos controles de verificação de temperatura da reclamada, caso entenda pertinente. Em inspeção judicial realizada na reclamada (processo 0000479-52.2023.5.12.0058), constatou-se que em razão da posição dos medidores de temperatura eles não necessariamente refletem a temperatura da posição do trabalhador, motivo pelo qual tem prevalecido a temperatura medida pelo perito. Assim sendo, rejeito o requerimento. II- Incluam-se os autos na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 02/03/2027 às 15:10, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA utilizando a plataforma ZOOM, cujo acesso se dará pelo link abaixo: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/6729633602 O não comparecimento da parte à sala virtual no horário designado para a audiência ou naquele em que for chamada (em caso de atraso no início da sessão), sem motivo relevante, implicará a pena de confissão (Súmula 74, I, TST), e o não comparecimento da testemunha à sala virtual até o momento de sua chamada para a oitiva sem motivo relevante poderá implicar a perda do direito da parte de produzir a prova, se a parte pretender a oitiva em outra sessão da testemunha ausente deverá comprovar no ato que a convidou para a audiência (art.825, § único e 852-H, §3º da CLT, art.455, §4º, I, CPC c/c art.769 CLT e art. 28, §3º do PGC/TRT12). Devem as partes atentar para o cumprimento das providências abaixo, O NÃO ATENDIMENTO OU O ATRASO NO CUMPRIMENTO PODERÁ IMPLICAR O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA OUTRO DIA DISPONÍVEL NA PAUTA: 1 - AS PARTES PODEM INFORMAR NOME E QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR PETIÇÃO ANTES DA AUDIÊNCIA (NOME, IDADE, ESTADO CIVIL, CPF, PROFISSÃO E ENDEREÇO COMPLETO),TÃO SOMENTE PARA FACILITAR A QUALIFICAÇÃO NO ATO DA AUDIÊNCIA, REFORÇANDO QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO DE FORMA ESPONTÂNEA E A CONVITE DA PARTE, DE MODO QUE CASO NÃO APRESENTE PREVIAMENTE PODERÁ APRESENTAR NO ATO DA AUDIÊNCIA. 2 - CADA TESTEMUNHA DEVE FICAR EM UM RECINTO FÍSICO DISTINTO DOS DEMAIS COM PORTA FECHADA. 3 - A TESTEMUNHA DEVER ESTAR SOZINHA NO RECINTO DESDE O INÍCIO DA AUDIÊNCIA, CONTATO COM TERCEIROS SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO DO JUIZ, SENDO QUE NO CASO DA TESTEMUNHA ESTAR AGUARDANDO A AUDIÊNCIA NO MESMO LOCAL DA PARTE PELA QUAL FOI CONVIDADA, PODERÁ SER OUVIDA POR MEIO DO MESMO EQUIPAMENTO UTILIZADO PELO ADVOGADO DA PARTE, SENDO INTIMADA A ADENTRAR NO REFERIDO RECINTO NO DECORRER DA AUDIÊNCIA. 4 - DESTE O INÍCIO DA SESSÃO PARTES E TESTEMUNHAS DEVEM SENTAR-SE CERCA DE 1 METRO DO APARELHO QUE O ESTÁ CONECTANDO À SALA VIRTUAL. 5 - DESDE O INÍCIO DA SESSÃO É VEDADO A QUALQUER UM DOS PARTICIPANTES (PARTES, PATRONOS E TESTEMUNHAS) MANUSEAR CELULAR, COMPUTADOR, TABLET OU QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO, SALVO AQUELE QUE O ESTÁ CONECTANDO À SALA VIRTUAL. 6 - Os telefones celulares particulares de cada um devem preferencialmente ser desligados. 7 - Se parte e advogado estiverem no mesmo ambiente físico, no momento do depoimento do primeiro O ADVOGADO DEVE SENTAR-SE A PELO MENOS UM PASSO ATRÁS DE SEU CLIENTE. 8 - Se o equipamento de acesso à sala virtual for celular, FORMATAR PARA O MODO PAISAGEM DEIXANDO-O NA HORIZONTAL E CARREGANDO NA FONTE DE ENERGIA DURANTE TODA A SESSÃO para evitar desligamento por falta de carga. 9 - Testemunhas e partes devem portar documento de identificação com foto. 10 - A constatação pelo Juízo de quebra da incomunicabilidade de partes e testemunhas, durante as inquirições, poderá implicar as penas de confissão (para a parte) ou dispensa da testemunha. 11 - DIFICULDADES DE ACESSO NO HORÁRIO DESIGNADO DEVEM SER COMUNICADAS IMEDIATAMENTE PARA A SECRETARIA DA VARA POR TELEFONE/WHATSAPP (48) 3216-4484 OU E-MAIL: 4VARA_CCO@TRT12.JUS.BR Dê-se ciência às partes. ///CZ Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 08 de setembro de 2026. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADRIELLE DE JESUS RAMOS MENEZES
Intimação
TRT12 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000155-57.2026.5.12.0058 RECLAMANTE: ADRIELLE DE JESUS RAMOS MENEZES RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ba3eb8 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I- Na manifestação ID 8345456, a reclamante pugna pela juntada do controle de monitoramento de temperatura dos setores de trabalho da reclamante, sob pena de confissão. Sobre o tema, consigno que, na ata de audiência inicial (ID aeba578 - fl. 801), foi concedida autorização judicial ao perito para acesso ao histórico dos controles de verificação de temperatura da reclamada, caso entenda pertinente. Em inspeção judicial realizada na reclamada (processo 0000479-52.2023.5.12.0058), constatou-se que em razão da posição dos medidores de temperatura eles não necessariamente refletem a temperatura da posição do trabalhador, motivo pelo qual tem prevalecido a temperatura medida pelo perito. Assim sendo, rejeito o requerimento. II- Incluam-se os autos na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 02/03/2027 às 15:10, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA utilizando a plataforma ZOOM, cujo acesso se dará pelo link abaixo: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/6729633602 O não comparecimento da parte à sala virtual no horário designado para a audiência ou naquele em que for chamada (em caso de atraso no início da sessão), sem motivo relevante, implicará a pena de confissão (Súmula 74, I, TST), e o não comparecimento da testemunha à sala virtual até o momento de sua chamada para a oitiva sem motivo relevante poderá implicar a perda do direito da parte de produzir a prova, se a parte pretender a oitiva em outra sessão da testemunha ausente deverá comprovar no ato que a convidou para a audiência (art.825, § único e 852-H, §3º da CLT, art.455, §4º, I, CPC c/c art.769 CLT e art. 28, §3º do PGC/TRT12). Devem as partes atentar para o cumprimento das providências abaixo, O NÃO ATENDIMENTO OU O ATRASO NO CUMPRIMENTO PODERÁ IMPLICAR O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA OUTRO DIA DISPONÍVEL NA PAUTA: 1 - AS PARTES PODEM INFORMAR NOME E QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR PETIÇÃO ANTES DA AUDIÊNCIA (NOME, IDADE, ESTADO CIVIL, CPF, PROFISSÃO E ENDEREÇO COMPLETO),TÃO SOMENTE PARA FACILITAR A QUALIFICAÇÃO NO ATO DA AUDIÊNCIA, REFORÇANDO QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO DE FORMA ESPONTÂNEA E A CONVITE DA PARTE, DE MODO QUE CASO NÃO APRESENTE PREVIAMENTE PODERÁ APRESENTAR NO ATO DA AUDIÊNCIA. 2 - CADA TESTEMUNHA DEVE FICAR EM UM RECINTO FÍSICO DISTINTO DOS DEMAIS COM PORTA FECHADA. 3 - A TESTEMUNHA DEVER ESTAR SOZINHA NO RECINTO DESDE O INÍCIO DA AUDIÊNCIA, CONTATO COM TERCEIROS SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO DO JUIZ, SENDO QUE NO CASO DA TESTEMUNHA ESTAR AGUARDANDO A AUDIÊNCIA NO MESMO LOCAL DA PARTE PELA QUAL FOI CONVIDADA, PODERÁ SER OUVIDA POR MEIO DO MESMO EQUIPAMENTO UTILIZADO PELO ADVOGADO DA PARTE, SENDO INTIMADA A ADENTRAR NO REFERIDO RECINTO NO DECORRER DA AUDIÊNCIA. 4 - DESTE O INÍCIO DA SESSÃO PARTES E TESTEMUNHAS DEVEM SENTAR-SE CERCA DE 1 METRO DO APARELHO QUE O ESTÁ CONECTANDO À SALA VIRTUAL. 5 - DESDE O INÍCIO DA SESSÃO É VEDADO A QUALQUER UM DOS PARTICIPANTES (PARTES, PATRONOS E TESTEMUNHAS) MANUSEAR CELULAR, COMPUTADOR, TABLET OU QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO, SALVO AQUELE QUE O ESTÁ CONECTANDO À SALA VIRTUAL. 6 - Os telefones celulares particulares de cada um devem preferencialmente ser desligados. 7 - Se parte e advogado estiverem no mesmo ambiente físico, no momento do depoimento do primeiro O ADVOGADO DEVE SENTAR-SE A PELO MENOS UM PASSO ATRÁS DE SEU CLIENTE. 8 - Se o equipamento de acesso à sala virtual for celular, FORMATAR PARA O MODO PAISAGEM DEIXANDO-O NA HORIZONTAL E CARREGANDO NA FONTE DE ENERGIA DURANTE TODA A SESSÃO para evitar desligamento por falta de carga. 9 - Testemunhas e partes devem portar documento de identificação com foto. 10 - A constatação pelo Juízo de quebra da incomunicabilidade de partes e testemunhas, durante as inquirições, poderá implicar as penas de confissão (para a parte) ou dispensa da testemunha. 11 - DIFICULDADES DE ACESSO NO HORÁRIO DESIGNADO DEVEM SER COMUNICADAS IMEDIATAMENTE PARA A SECRETARIA DA VARA POR TELEFONE/WHATSAPP (48) 3216-4484 OU E-MAIL: 4VARA_CCO@TRT12.JUS.BR Dê-se ciência às partes. ///CZ Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 08 de setembro de 2026. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
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