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TRT14 · 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000154-86.2026.5.14.0003 RECLAMANTE: YASMIN DOS SANTOS TOBIAS RECLAMADO: SOL MAGAZINE BAHIA 03 LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50266da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA I - Diante da ausência de comunicação de descumprimento pelo polo ativo, emerge a presunção relativa de adimplemento do acordo realizado nos termos da ata de audiência (ID 8fb6e48). II - Assim sendo, decreto a extinção da presente execução, com base no inciso II do art. 924 do CPC. III - Registrados os pagamentos efetuados, para fins estatísticos, removam-se eventuais restrições existentes nos autos e após, certificada a inexistência de pendências, inclusive saldos na aba "dados financeiros" e bancos oficiais, conforme art. 130 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, removam-se os autos à pasta virtual de "Arquivo definitivo". IV - Dê-se ciência às partes e cumpra-se. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA FERREIRA RUBIO - SOL MAGAZINE BAHIA 04 LTDA - SOL MAGAZINE BAHIA 03 LTDA
TRT14 · 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000154-86.2026.5.14.0003 RECLAMANTE: YASMIN DOS SANTOS TOBIAS RECLAMADO: SOL MAGAZINE BAHIA 03 LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50266da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA I - Diante da ausência de comunicação de descumprimento pelo polo ativo, emerge a presunção relativa de adimplemento do acordo realizado nos termos da ata de audiência (ID 8fb6e48). II - Assim sendo, decreto a extinção da presente execução, com base no inciso II do art. 924 do CPC. III - Registrados os pagamentos efetuados, para fins estatísticos, removam-se eventuais restrições existentes nos autos e após, certificada a inexistência de pendências, inclusive saldos na aba "dados financeiros" e bancos oficiais, conforme art. 130 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, removam-se os autos à pasta virtual de "Arquivo definitivo". IV - Dê-se ciência às partes e cumpra-se. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - YASMIN DOS SANTOS TOBIAS
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