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TRT10 · OJ de Análise de Recurso
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELKE DORIS JUST AP 0000154-69.2024.5.10.0811 AGRAVANTE: IMPERIUM ORGANIZACAO EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: RODRIGO DAMACENA ALVES COSTA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJ de Análise de Recurso AP 0000154-69.2024.5.10.0811 AGRAVANTE: IMPERIUM ORGANIZACAO EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: RODRIGO DAMACENA ALVES COSTA, VASCONCELOS ENSINO LTDA, VASCONCELOS E TORRES LTDA DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 06 de setembro de 2026. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Presidente BRASILIA/DF, 06 de setembro de 2026. CESAR DA SILVA AGUIAR, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - Superintendência Regional da Receita Federal
TRT10 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELKE DORIS JUST AP 0000154-69.2024.5.10.0811 AGRAVANTE: IMPERIUM ORGANIZACAO EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: RODRIGO DAMACENA ALVES COSTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4a84a5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 06 de setembro de 2026. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Presidente Intimado(s) / Citado(s) - VASCONCELOS ENSINO LTDA - VASCONCELOS E TORRES LTDA - RODRIGO DAMACENA ALVES COSTA
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