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TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000150-93.2025.5.05.0016 RECORRENTE: ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A RECORRIDO: CRISTIANE GONCALVES MARQUES MELO A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000150-93.2025.5.05.0016 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. O arbitramento da indenização por danos morais deve observar a extensão do dano, a gravidade da ofensa, as circunstâncias do caso concreto, a capacidade econômica das partes e os critérios previstos no art. 223-G da CLT. Revelando-se excessivo o valor fixado na origem, impõe-se sua redução, em atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso da reclamada provido parcialmente. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000150-93.2025.5.05.0016 RECORRENTE: ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A RECORRIDO: CRISTIANE GONCALVES MARQUES MELO A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000150-93.2025.5.05.0016 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. O arbitramento da indenização por danos morais deve observar a extensão do dano, a gravidade da ofensa, as circunstâncias do caso concreto, a capacidade econômica das partes e os critérios previstos no art. 223-G da CLT. Revelando-se excessivo o valor fixado na origem, impõe-se sua redução, em atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso da reclamada provido parcialmente. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE GONCALVES MARQUES MELO
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