Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · Vara do Trabalho de Guarabira · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000150-55.2026.5.13.0010 AUTOR: AGNALDO BATISTA DA SILVA RÉU: SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ce7c46 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de ID. 9b86bcb, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a quitação da respectiva parcela do acordo. Fica ciente a parte autora de que o silêncio implicará presunção de cumprimento integral da obrigação referente a referida parcela, prosseguindo-se o feito conforme pactuado. GUARABIRA/PB, 10 de setembro de 2026. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- AGNALDO BATISTA DA SILVA
TRT13 · Vara do Trabalho de Guarabira · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000150-55.2026.5.13.0010 AUTOR: AGNALDO BATISTA DA SILVA RÉU: SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c6ad3b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a petição de ID eed7cd2, na qual a parte reclamante noticia o inadimplemento de parcela de acordo homologado judicialmente, requerendo a execução da cláusula penal. Ante o teor da manifestação e visando assegurar o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, da CRFB/88), intime-se a parte reclamada para, querendo, manifestar-se sobre o alegado descumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução. Cumpra-se. GUARABIRA/PB, 08 de setembro de 2026. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - ME