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Processo 0000150-15.2006.4.05.8303

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TRF5
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5
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2026-08-26 a 2026-09-16

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2026-09-16 · TRF5

PE / Serra Talhada 18ª Vara Federal PE PROCESSO: 0000150-15.2006.4.05.8303 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353 e JOSE RIVALDO RODRIGUES - PB7437 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. SERRA TALHADA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal PE

2026-08-27 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Nº 0000150-15.2006.4.05.8303 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FLORES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE RIVALDO RODRIGUES - PB7437 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do CPC, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se dos requisitórios de pagamento expedidos (RPV/PRC). O silêncio importará em anuência tácita. Por oportuno, cumpre salientar que o expediente que acompanha este ato ainda será submetido às fases de conferência e validação, para, somente após estas etapas sem que ocorra impugnações no prazo ofertado, ser efetivamente remetido ao TRF-5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, o expediente será registrado junto ao Sistema Esparta (TRF-5ª Região), o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Serra Talhada/PE, 26 de agosto de 2026 ANTONIO VICTOR DA SILVA Servidor (a)

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