0000146-92.2026.8.25.0055

Intimação

TJSE · 4ª Vara Cível de Socorro · Decisão

RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202688400167 NÚMERO ÚNICO: 0000146-92.2026.8.25.0055 REQUERENTE : . (E.O.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (R.S.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, PARA O DIA 06/10/2026, ÀS 10H30, QUANDO SERÃO OUVIDAS AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. ESTANDO AMBAS AS PARTES PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS SEJAM INTIMADAS VIA MANDADO JUDICIAL, EM PRESTÍGIO ÀS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS E AO ACESSO À JUSTIÇA. CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO DERRADEIRO DE 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM NOVO ROL DE TESTEMUNHAS OU ADEQUAREM O JÁ EXISTENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. 7. PROVIDÊNCIAS PARA A SECRETARIA INCLUA-SE A AUDIÊNCIA NA PAUTA DO JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE, POR MANDADO, PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DESIGNADA, FAZENDO CONSTAR A ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO OU A RECUSA EM DEPOR IMPLICARÁ A APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO (ART. 385, §1º, DO CPC). EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS PELA REQUERIDA: CARINE OLIVEIRA DA SILVA – ENDEREÇO: RUA D, QUADRA 04, BLOCO 27, AP. 03, CONDOMÍNIO VIDA NOVA SOBRADO, BAIRRO SOBRADO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CEP: 49158-478. CLERISVANIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS – ENDEREÇO: RUA D, QUADRA 02, BLOCO 27, AP. 03, CONDOMÍNIO VIDA NOVA SOBRADO, BAIRRO SOBRADO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CEP: 49158-478. INTIME-SE ELETRONICAMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (REPRESENTANDO AMBAS AS PARTES). DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. REGISTRO, POR FIM, QUE FICAM AS PARTES INTIMADAS DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISÃO. OUTRAS DETERMINAÇÕES ADVIRTO ÀS PARTES QUE ESTAS GOZAM DE UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESTE SANEADOR, PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, CONFORME ART. 357, §1°, CPC. CASO HAJA MANIFESTAÇÃO, DEVERÁ A SECRETARIA FAZER CONCLUSÃO; NÃO HAVENDO, CERTIFICAR O DECURSO DE PRAZO E CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DE AUDIÊNCIA. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 06/10/2026 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.