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TRT5 · 26ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000145-07.2026.5.05.0026 RECLAMANTE: ADILSON DOS SANTOS PINTO RECLAMADO: W.R.W. CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2259528 proferido nos autos. Em que pese haver honorários sucumbenciais devidos aos patronos do reclamado por beneficiário da justiça gratuita e determinação em sentença de sobrestamento, considerando-se a Recomendação GCGJT nº 003/2024, deve ser arquivado os autos findos, devendo os interessados, se demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, ajuizar novo processo para cumprimento de sentença , através da classe 156, a ser distribuído a este mesmo Juízo, sujeito ao prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Notifique-se a parte interessada para ciência deste despacho. De logo, remetam-se os autos ao arquivo. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2026. MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A - W.R.W. CONSTRUTORA LTDA
TRT5 · 26ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000145-07.2026.5.05.0026 RECLAMANTE: ADILSON DOS SANTOS PINTO RECLAMADO: W.R.W. CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2259528 proferido nos autos. Em que pese haver honorários sucumbenciais devidos aos patronos do reclamado por beneficiário da justiça gratuita e determinação em sentença de sobrestamento, considerando-se a Recomendação GCGJT nº 003/2024, deve ser arquivado os autos findos, devendo os interessados, se demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, ajuizar novo processo para cumprimento de sentença , através da classe 156, a ser distribuído a este mesmo Juízo, sujeito ao prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Notifique-se a parte interessada para ciência deste despacho. De logo, remetam-se os autos ao arquivo. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2026. MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON DOS SANTOS PINTO
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