Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000140-34.2010.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: GEASI JOSE TEIXEIRA Advogado(s): DELIO CUNHA ROCHA (OAB:BA20219), HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados. Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pelo INSS (ID 571010060), intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Em caso de não aceitação da proposta, intimem-se ambas as partes para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, considerando que ambas interpuseram recurso de Apelação. Transcorrido o prazo, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas e homenagens de estilo. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. IRECÊ/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000140-34.2010.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: GEASI JOSE TEIXEIRA Advogado(s): DELIO CUNHA ROCHA (OAB:BA20219), HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados. Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pelo INSS (ID 571010060), intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Em caso de não aceitação da proposta, intimem-se ambas as partes para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, considerando que ambas interpuseram recurso de Apelação. Transcorrido o prazo, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas e homenagens de estilo. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. IRECÊ/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito