Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Macambira/Comarca de Campo do Brito · Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202663100147 NÚMERO ÚNICO: 0000138-50.2026.8.25.0012 EXEQUENTE : PAULO MOURA SILVA ADV. : CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO : PEDRO ALVES DOS SANTOS ADV. : TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS - OAB: 4349-SE ADV. : GEOVANE OLIVEIRA BARRETO - OAB: 11261-SE SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO EXECUTADO, LEVANTANDO A PENHORA EFETIVADA NESTES OS AUTOS, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA DECLINADOS. P.R.I. PRECLUSA ESTA DECISÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXECUTADO PARA RESTITUIÇÃO/LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO VIA SISBAJUD. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.