Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPE
Publicações identificadas
6 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJPE · 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe Processo nº 0000135-71.2026.8.17.2420 ACUSADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE ACUSADO(A): ANDRELITO SEVERINO ALVES DA LUZ, IGOR CARDOSO DA SILVA, ONYLE GADELHA, JOAO VITTOR CARDOSO NASCIMENTO, DENILSON BORGES VITAL, JOSE AGRINALDO DA SILVA NETO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Com a juntada, façam os autos conclusos para sentença. CAMARAGIBE, 10 de setembro de 2026. HEITOR NUNES VIANA JUNIOR
TJPE · 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe · Intimação (Outros)
1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe Processo nº 0000135-71.2026.8.17.2420 ACUSADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE ACUSADO(A): ANDRELITO SEVERINO ALVES DA LUZ, IGOR CARDOSO DA SILVA, ONYLE GADELHA, JOAO VITTOR CARDOSO NASCIMENTO, DENILSON BORGES VITAL, JOSE AGRINALDO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à(às)ao(s) DEFESA(S)ASSISTENTE(S) DE ACUSAÇÃOTERCEIRO(S) INTERESSADO(S) para, no prazo legal, apresentar(em) ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos dos arts. 403, § 3º e 404, parágrafo único, CPP. CAMARAGIBE, 9 de setembro de 2026. INFORMAÇÃO A presente intimação foi expedida e disponibilizada nos autos por AUTONOMIA – plataforma integrada de automações e IA - em conformidade com o art. 21, § 2º, e art. 22 da Resolução CNJ nº 615/2025, bem como observadas as normas processuais e administrativas aplicáveis.