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TRT13 · 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000132-68.2026.5.13.0031 AUTOR: IVONE PAIXAO DA SILVA RÉU: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4440dd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o presente feito encontra-se aguardando audiência de encerramento da instrução processual, já tendo sido praticados e exauridos todos os atos probatórios, notifiquem-se as partes para que informem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se concordam com o término da fase instrutória, independentemente da realização de audiência. Na hipótese de anuência expressa ou tácita, esta última caracterizada através do transcurso in albis do prazo acima referido, faculta-se às partes a juntada de razões finais através de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o término do prazo acima fixado, mediante petição eletrônica. Ressalta-se que, na hipótese de não manifestação no último quinquídio referido, considerar-se-á que as razões finais das partes serão remissivas aos respectivos articulados, com renovação de protestos, afastando-se qualquer gravame processual aos litigantes, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da duração razoável do processo. Notifiquem-se. Após o transcurso do prazo, conclusos. JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2026. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVONE PAIXAO DA SILVA
TRT13 · 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000132-68.2026.5.13.0031 AUTOR: IVONE PAIXAO DA SILVA RÉU: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4440dd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o presente feito encontra-se aguardando audiência de encerramento da instrução processual, já tendo sido praticados e exauridos todos os atos probatórios, notifiquem-se as partes para que informem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se concordam com o término da fase instrutória, independentemente da realização de audiência. Na hipótese de anuência expressa ou tácita, esta última caracterizada através do transcurso in albis do prazo acima referido, faculta-se às partes a juntada de razões finais através de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o término do prazo acima fixado, mediante petição eletrônica. Ressalta-se que, na hipótese de não manifestação no último quinquídio referido, considerar-se-á que as razões finais das partes serão remissivas aos respectivos articulados, com renovação de protestos, afastando-se qualquer gravame processual aos litigantes, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da duração razoável do processo. Notifiquem-se. Após o transcurso do prazo, conclusos. JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2026. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
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