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Tribunal
TRT5
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Período
set/2026
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Intimação
TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000131-31.2022.5.05.0004 RECLAMANTE: FERNANDA BATISTA LEITE RECLAMADO: ESCOLA ENCANTANDO A EDUCACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34ad09f proferido nos autos. DESPACHO 1. Intime-se o(a) Exequente para, em 10 (dez) dias, atualizar os cálculos, observando os termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 007, de 26/08/2021, e indicar bens do(s) devedor(es), livres e desembaraçados, passiveis de penhora, provando propriedade, existência e localizações reais, sob pena de futura decretação da prescrição, podendo, adicional ou alternativamente, produzir prova emprestada da viabilidade das diligências. 2. Manifestando-se, voltem os autos conclusos; caso contrário, transfira a Secretaria o processo para a tarefa "Aguardando final do sobrestamento" para aguardar iniciativa de interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer, ficando, desde logo, intimado, para todos os fins do artigo 2° da INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41/2018, editada pela RESOLUÇÃO TST Nº 221, DE 21 DE JUNHO DE 2018, e do artigo 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, sob pena de imediata decretação da prescrição intercorrente. Vista às demais partes. SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2026. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA BATISTA LEITE