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Publicações do processo
0000128-75.1997.8.14.0061
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- Tribunal
- TJPA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPA · 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA · Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foram interpostos Recursos Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. 3 de setembro de 2026
Intimação
TJPA · 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA · Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foram interpostos Recursos Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. 3 de setembro de 2026
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