2026-09-16 · TJSP
Processo 0000128-20.2026.8.26.0257 (processo principal 1001361-50.2017.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kedson Andrade dos Santos - - Kaua Silva Loula - - Vanessa Raiele Aquino Lira - - Davi Lucas dos Santos Aquino - - Josivaldo Gregorio da Silva - - Patricia Andrade dos Santos - - Fabricia dos Santos da Silva - - Fabio Andrade dos Santos - - Fabiana dos Santos Aquino - Tarobá Transportes Ltda. - - Bradesco Seguro Auto RE – Companhia de Seguros, e outro - Ante o exposto REJEITO os embargos de declaração opostos por Tarobá Transportes Ltda. (fls. 227/229), mantendo incólume a decisão de fls. 179/184, inclusive no ponto que declarou extinta a obrigação da litisdenunciada Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento da cota-parte incontroversa pertencente ao menor D.L. dos S.A. (R$ 11.201,12 com os acréscimos legais da conta judicial nº 1400109302211) em prol de sua genitora e representante legal, Fabiana dos Santos Aquino, autorizando a imediata liberação do respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE de fls. 270). DETERMINO aos exequentes que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo remanescente em face dos executados Hudson Nogueira da Silva e Tarobá Transportes Ltda., abatendo o valor de R$ 234.690,11 satisfeito nos autos e observando os critérios de cálculo estipulados no título judicial definitivo. Com a juntada do demonstrativo de crédito atualizado, INTIMEM-SE os executados Hudson Nogueira da Silva (pessoalmente, se revel sem procurador nos autos da fase executiva) e Tarobá Transportes Ltda. (por publicação oficial dirigida ao patrono constituído) para cumprimento e manifestação no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), LEANDRO CABRERA GALBIATI (OAB 31167/PR), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)