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0000128-18.2026.5.12.0012

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT12
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TRT12 · VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0000128-18.2026.5.12.0012 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE CASTRO RECLAMADO: PAULA ANDRESSA ACCO PIVETTA Destinatário: PAULA ANDRESSA ACCO PIVETTA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PJE Instrução por videoconferência: 25/11/2026 13:51 Fica V.Sª intimada da audiência de instrução designada para o dia e horário acima, na qual serão ouvidas as partes e testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação. A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas acessarem o ambiente virtual por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. A audiência deverá ser acessada por meio do seguinte link: LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512270 Caberá à parte ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico ao menos 24 horas antes da audiência, sem prejuízo de novo encaminhamento no mesmo dia. Observe as boas práticas para participar da audiência virtual: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais Esse juízo adota um padrão para identificação dos advogados e prepostos na audiência via sistema ZOOM que deverá ser observado: Procuradores judiciais renomear para fazer constar: A palavra advogado, Autor ou Réu (primeiro ou segundo/conforme representação), seu nome completo e a OAB.Para os prepostos: Constar a palavra preposto e colocar nome completo. A prova do convite será imprescindível, caso a testemunha não compareça à audiência, e deverá ser feita com a apresentação de documento que retrate o envio do link à mesma. Caso a testemunha convidada pela parte não compareça, a audiência somente será adiada se feita a prova do convite. Caso a parte requeira a intimação de testemunha, deverá informar em até 5 dias úteis antes da audiência o seu nome, sua qualificação, e o meio eletrônico para recebimento da intimação e do link para participação na audiência (mensagem de telefone, e-mail, WhatsApp ou outro). Nessa hipótese, a secretaria expedirá intimação eletrônica à testemunha já com o envio do link de acesso à audiência, advertindo-a quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato. A ausência injustificada da testemunha implicará o pagamento de multa no valor de R$ 500,00. Os advogados deverão tomar as cautelas necessárias e auxiliar o juízo para garantir que uma testemunha não ouça o depoimento da outra enquanto ainda não tiver prestado o seu, como exige o art. 456 do CPC. No dia e hora designados, as partes deverão acessar o link que lhes foi encaminhado, a fim de participarem da audiência telepresencial, sob pena de confissão. As testemunhas deverão fazer o mesmo. Recomenda-se a instalação do aplicativo ZOOM no computador. Instruções para o uso do sistema ZOOM serão disponibilizado, na página do Tribunal (www.trt12.jus.br), sendo que o manual de uso está disponível na página: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf O acesso em telefones celulares e tablets deve ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. A instalação deve ser feita em data ANTERIOR à data da audiência. Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a parte/testemunha por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. Caso a parte/testemunha declare não possuir conhecimento ou meios técnicos para a participação na forma telepresencial, DEVERÁ comparecer à sede da Vara do Trabalho de Joaçaba (Rua Francisco Lindner, nº 434 – 1º andar), para participar da audiência presencialmente, com transmissão simultânea de forma telepresencial. Ainda, mesmo que possuam meios e/ou conhecimento para a participação virtual, poderão optar por comparecer presencialmente, caso assim prefiram. Caso ainda não tenham fornecido, os procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato das partes, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos (art. 6º, § 1º Portaria CR n. 1/2020). Tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência está disponível na página do TRT desta 12ª Região na internet: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf). Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), solicita-se que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes, as seguintes informações: ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço residencial). Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Este Juízo adverte que a partir do dia 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça seu cadastro ( https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/ ). JOACABA/SC, 28 de agosto de 2026. RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PAULA ANDRESSA ACCO PIVETTA

  2. Intimação

    TRT12 · VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0000128-18.2026.5.12.0012 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE CASTRO RECLAMADO: PAULA ANDRESSA ACCO PIVETTA Destinatário: LUIZ CARLOS DE CASTRO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PJE Instrução por videoconferência: 25/11/2026 13:51 Fica V.Sª intimada da audiência de instrução designada para o dia e horário acima, na qual serão ouvidas as partes e testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação. A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas acessarem o ambiente virtual por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. A audiência deverá ser acessada por meio do seguinte link: LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512270 Caberá à parte ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico ao menos 24 horas antes da audiência, sem prejuízo de novo encaminhamento no mesmo dia. Observe as boas práticas para participar da audiência virtual: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais Esse juízo adota um padrão para identificação dos advogados e prepostos na audiência via sistema ZOOM que deverá ser observado: Procuradores judiciais renomear para fazer constar: A palavra advogado, Autor ou Réu (primeiro ou segundo/conforme representação), seu nome completo e a OAB.Para os prepostos: Constar a palavra preposto e colocar nome completo. A prova do convite será imprescindível, caso a testemunha não compareça à audiência, e deverá ser feita com a apresentação de documento que retrate o envio do link à mesma. Caso a testemunha convidada pela parte não compareça, a audiência somente será adiada se feita a prova do convite. Caso a parte requeira a intimação de testemunha, deverá informar em até 5 dias úteis antes da audiência o seu nome, sua qualificação, e o meio eletrônico para recebimento da intimação e do link para participação na audiência (mensagem de telefone, e-mail, WhatsApp ou outro). Nessa hipótese, a secretaria expedirá intimação eletrônica à testemunha já com o envio do link de acesso à audiência, advertindo-a quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato. A ausência injustificada da testemunha implicará o pagamento de multa no valor de R$ 500,00. Os advogados deverão tomar as cautelas necessárias e auxiliar o juízo para garantir que uma testemunha não ouça o depoimento da outra enquanto ainda não tiver prestado o seu, como exige o art. 456 do CPC. No dia e hora designados, as partes deverão acessar o link que lhes foi encaminhado, a fim de participarem da audiência telepresencial, sob pena de confissão. As testemunhas deverão fazer o mesmo. Recomenda-se a instalação do aplicativo ZOOM no computador. Instruções para o uso do sistema ZOOM serão disponibilizado, na página do Tribunal (www.trt12.jus.br), sendo que o manual de uso está disponível na página: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf O acesso em telefones celulares e tablets deve ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. A instalação deve ser feita em data ANTERIOR à data da audiência. Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a parte/testemunha por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. Caso a parte/testemunha declare não possuir conhecimento ou meios técnicos para a participação na forma telepresencial, DEVERÁ comparecer à sede da Vara do Trabalho de Joaçaba (Rua Francisco Lindner, nº 434 – 1º andar), para participar da audiência presencialmente, com transmissão simultânea de forma telepresencial. Ainda, mesmo que possuam meios e/ou conhecimento para a participação virtual, poderão optar por comparecer presencialmente, caso assim prefiram. Caso ainda não tenham fornecido, os procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato das partes, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos (art. 6º, § 1º Portaria CR n. 1/2020). Tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência está disponível na página do TRT desta 12ª Região na internet: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf). Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), solicita-se que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes, as seguintes informações: ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço residencial). Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Este Juízo adverte que a partir do dia 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça seu cadastro ( https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/ ). JOACABA/SC, 28 de agosto de 2026. RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE CASTRO

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