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TJBA · VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO CAMPO - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ/CCI n. 05/2025, em atenção ao quanto determinado ao ID n°. 538791571, como na disponibilização de pauta por este Juízo, FICA REDESIGNADA audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03 de DEZEMBRO DE 2026, às 09:00 horas, tendo em vista que não há tempo hábil para intimação da testemunha arrolada pela acusação, Sr. Plínio Marcos Rodrigues de Carvalho, residente no estado de São Paulo. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, no Fórum desta Comarca de Belo Campo -BA. 1 - Intimações necessárias; 2 - Advirta a(s) testemunha(s) que o não comparecimento a audiência implicará na sua condução coercitiva, podendo ser aplicada multa contra si, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condenação ao pagamento das custas da diligência. (Art. 219 do CPP); 3 -A partes deverão se apresentar à audiência portando documento oficial com foto; 4- Caso a(s) parte(s) não possa(m) participar presencialmente da audiência designada para a data e horário acima referidos, desde já, vai deferida a possibilidade de apresentação do Ministério Público, do réu e da defesa técnica, por videoconferência, se assim entenderem, PARA TANDO DEVERÃO ACESSAR A AUDIÊNCIA POR VIDEO CONFERÊNCIA PELO SISTEMA TEAMS (Audin). Link abaixo: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4624?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzNTIxODg4NTUxNzg2MiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMi0wM1QwOTowMDowMC0wMzowMCJ9 5- O presente Ato Ordinatório terá força de mandado. Belo Campo-BA,28/08/2026. Gislene Oliveira Silva - Escrevente autorizada, digitei e assinei de ordem/////
TJBA · VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO CAMPO - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ/CCI n. 05/2025, em atenção ao quanto determinado ao ID n°.431424660, como na disponibilização de pauta por este Juízo, FICA DESIGNADA audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24 de SETEMBRO DE 2026, às 10:00 horas, que se realizará na forma PRESENCIAL, na sala das audiências do Fórum desta Comarca de Belo Campo -BA. 1 - Intimações necessárias; 2 - Advirta a(s) testemunha(s) que o não comparecimento a audiência implicará na sua condução coercitiva, podendo ser aplicada multa contra si, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condenação ao pagamento das custas da diligência. (Art. 219 do CPP); 3 -A partes deverão se apresentar à audiência portando documento oficial com foto; 4- Caso a(s) parte(s) não possa(m) participar presencialmente da audiência designada para a data e horário acima referidos, desde já, vai deferida a possibilidade de apresentação do Ministério Público, do réu e da defesa técnica, por videoconferência, se assim entenderem, PARA TANDO DEVERÃO ACESSAR A AUDIÊNCIA POR VIDEO CONFERÊNCIA PELO SISTEMA TEAMS (Audin). Link abaixo: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4624?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzNTIwMTk0Mjc0Nzc3NiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0yNFQxMDowMDowMC0wMzowMCJ9 5- O presente Ato Ordinatório terá força de mandado. Belo Campo-BA,28/08/2026. Gislene Oliveira Silva - Escrevente autorizada, digitei e assinei de ordem/////
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