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Publicações do processo
0000117-75.2017.8.05.0132
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ITIÚBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000117-75.2017.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): APELADO: RONALDO OLIVEIRA MENDES e outros Advogado(s): ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (OAB:BA23202), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB:SP359129), LEONEL XISTO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB:BA44895) CERTIDÃO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação das partes, para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Do que para constar, lavrei a presente. Itiúba, data e hora do sistema MARCELO NUNES DE OLIVEIRA Escrivão Designado
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ITIÚBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000117-75.2017.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): APELADO: RONALDO OLIVEIRA MENDES e outros Advogado(s): ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (OAB:BA23202), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB:SP359129), LEONEL XISTO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB:BA44895) CERTIDÃO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação das partes, para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Do que para constar, lavrei a presente. Itiúba, data e hora do sistema MARCELO NUNES DE OLIVEIRA Escrivão Designado
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