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0000115-67.2025.5.05.0038

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT5 · 38ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000115-67.2025.5.05.0038 RECLAMANTE: ISABELA DIAS DA SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37261d7 proferido nos autos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte contrária, no prazo preclusivo de 8 dias. Ultrapassado o prazo, façam-se conclusos, inclusive, para deliberação acerca da necessidade de nomeação perito contábil. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. JOALVO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA DIAS DA SILVA

  2. Intimação

    TRT5 · 38ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000115-67.2025.5.05.0038 RECLAMANTE: ISABELA DIAS DA SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 338c0d2 proferido nos autos. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 8 dias, utilizando-se, exclusivamente, do PJe Calc, sob pena de não conhecimento da respectiva planilha. Saliente-se, desde já, que as matérias não impugnadas na fase de liquidação não serão objeto de apreciação em sede de embargos à execução, tendo em vista a expressa pena de preclusão prevista na última parte do § 2º, do art. 879 da CLT. Na mesma ocasião, querendo, deve indicar, desde já, CONTA BANCÁRIA para transferência de eventual crédito residual, ficando advertida de que seu silêncio ensejará a liberação do valores mediante alvará convencional, cujo saque deve ocorrer diretamente no banco, sem possibilidade de expedição de novo alvará. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, em conta judicial, sob pena de execução via SISBAJUD. Não serão conhecidas as impugnações genéricas, sem objetividade e sem delimitação específica de matérias e valores. Caso o valor das contribuições previdenciárias seja superior a R$40.000,00, intime-se a União (PGF) para se manifestar sobre as contas, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme art. 879, §3º, da CLT, combinado com a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023 e ATO GP 526/2023. Saliente-se que reconhecida a responsabilidade subsidiária da empresa TIM S.A. pelos débitos reconhecidos no título judicial. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. DANIEL FERREIRA BRITO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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