2026-09-16 · TJSP
Processo 0000115-42.2025.8.26.0035 (processo principal 1000967-88.2021.8.26.0035) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriane Nogueira Ramalho - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/a. - Spe Solar das Brisas Empreendimentos Imobiliários S/A - - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Na Pessoa do Seu Representante Legal - - Olímpia Iii Participações e Propriedade Ltda - - Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda. - - Wam Multipropriedade Paticipações S/A - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por E.A.H.R.L., G.T.B.E.P.S/A e S.S.B.E.I.S/A e outras, mantendo a sentença de fls. 404/411 integralmente tal como proferida por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: LUCIANA PALMIERI DE SOUZA (OAB 362949/SP), CARMEM THATIANA BOM ROCHA (OAB 39648/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP)