Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT10 · Vara do Trabalho de Dianópolis - TO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO ATSum 0000114-93.2026.5.10.0851 RECLAMANTE: ADREN HENRIQUE MARTINS DA SILVA RECLAMADO: MANOEL DA COSTA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ee70c1 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLAUDIO MARCOS ALVES PIMENTA, em 04 de setembro de 2026. DESPACHO Vistos. Considerando o requerimento apresentado pelo reclamante, desarquivem-se os autos para apreciação da alegação de inadimplemento parcial do acordo homologado, conforme petição de id.8fd4be4. Conforme consignado no termo de audiência, o reclamado se obrigou ao pagamento do valor total de R$ 9.000,00, dividido em quatro parcelas, devendo os pagamentos ser realizados diretamente na conta corrente ou na conta PIX da procuradora do reclamante, Dra. Fabiane Maikele Dutra da Silva, conforme os dados bancários constantes do acordo. A terceira parcela, no valor de R$ 2.250,00, tinha vencimento em 13/07/2026. O reclamante afirma, contudo, que o pagamento somente foi realizado em 14/07/2026, sustentando a incidência da cláusula penal de 100% prevista para a hipótese de inadimplemento. Juntou extrato bancário comprovando a data do efetivo pagamento (id.167600b). Diante disso, intime-se o reclamado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a alegação de pagamento intempestivo da terceira parcela, bem como sobre o pedido de aplicação da multa contratual. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. DIANOPOLIS/TO, 08 de setembro de 2026. CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADREN HENRIQUE MARTINS DA SILVA
TRT10 · Vara do Trabalho de Dianópolis - TO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO ATSum 0000114-93.2026.5.10.0851 RECLAMANTE: ADREN HENRIQUE MARTINS DA SILVA RECLAMADO: MANOEL DA COSTA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ee70c1 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLAUDIO MARCOS ALVES PIMENTA, em 04 de setembro de 2026. DESPACHO Vistos. Considerando o requerimento apresentado pelo reclamante, desarquivem-se os autos para apreciação da alegação de inadimplemento parcial do acordo homologado, conforme petição de id.8fd4be4. Conforme consignado no termo de audiência, o reclamado se obrigou ao pagamento do valor total de R$ 9.000,00, dividido em quatro parcelas, devendo os pagamentos ser realizados diretamente na conta corrente ou na conta PIX da procuradora do reclamante, Dra. Fabiane Maikele Dutra da Silva, conforme os dados bancários constantes do acordo. A terceira parcela, no valor de R$ 2.250,00, tinha vencimento em 13/07/2026. O reclamante afirma, contudo, que o pagamento somente foi realizado em 14/07/2026, sustentando a incidência da cláusula penal de 100% prevista para a hipótese de inadimplemento. Juntou extrato bancário comprovando a data do efetivo pagamento (id.167600b). Diante disso, intime-se o reclamado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a alegação de pagamento intempestivo da terceira parcela, bem como sobre o pedido de aplicação da multa contratual. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. DIANOPOLIS/TO, 08 de setembro de 2026. CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DA COSTA ALVES
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal