Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000114-45.2026.8.26.0642/SP
Assunto: Direito de Vizinhança (Direito Civil)
EXEQUENTE: FERNANDO FLORINDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES CURSINO OSORIO NUNES (OAB SP372134)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a proposta de parcelamento formulada pela parte requerida. Nada Mais. Ubatuba, 10/09/2026. Eu, PATRICIA YUMI SHIGUEKAWA.
Local: Ubatuba
TJSP · Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000114-45.2026.8.26.0642 (processo principal 1003056-72.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Fernando Florindo de Souza - Itamar Marcelino de Sousa - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00001144520268260642. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP), LUCAS RODRIGUES CURSINO OSORIO NUNES (OAB 372134/SP)