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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0000113-57.2001.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: FLAVIA MARIA OLIVEIRA SOUSA, POLIANA OLIVEIRA DE SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA SOUSA, VALERIA OLIVEIRA SOUSA, VALDEMIR SILVA SOUZA JUNIOR Requerido: EXECUTADO: VIACAO ITABUNA LTDA, VIAÇÃO GABRIELA LTDA, EDSON FRANCISCO DE ARAUJO, VANDERLINO LUIZ DOS REIS DESPACHO 1. Ciente da decisão proferida pelo EgTJBA (575960271), que modificou parcialmente a decisão anteriormente proferida (566015261), para sobrestar a exigibilidade da penalidade processual imposta, mantendo a determinação de depósito judicial das verbas locatícias. 2. Assim, INTIMEM-SE as partes (DPJ), sobretudo a terceira interessada DZSET Comercial e Serviços Ltda, por seus advogados (DPJ), para que promova, no prazo de 10 dias, o depósito judicial dos aluguéis devidos, na forma anteriormente determinada, bem como, apresente os documentos solicitados pelos autores (576756402, parte final), sob pena de início dos atos expropriatórios contra si, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas, se necessárias. Itabuna (Ba), 4 de setembro de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito LM