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TRT23 · VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO ATOrd 0000109-05.2025.5.23.0056 RECLAMANTE: FRANCISCO FREITAS DE SOUZA RECLAMADO: ALUFORT ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA INTIMAÇÃO ALUFORT ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) a respeito da sentença #id:2d1d194 prolatada nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida por FRANCISCO FREITAS DE SOUZA em face de ALUFORT ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da petição inicial, para condenar a ré a pagar ao autor: a) saldo de salário, aviso prévio indenizado, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS com multa de 40% e multa do artigo 477, § 8º, da CLT; b) horas extras e reflexos; c) indenização por danos morais. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno a reclamada no pagamento de honorários advocatícios. Liquidação posterior por cálculos. Custas processuais de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação que provisoriamente fixo em R$ 10.000,00. Observem-se os termos da Portaria PGF n. 757 de 26/08/2019 e da Portaria TRT CORREG N. 002/2019 do e. TRT da 23ª Região quanto à intimação da União. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juíza do Trabalho DIAMANTINO/MT, 27 de agosto de 2026. IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DIAMANTINO/MT, 28 de agosto de 2026. JOAO VITOR RONDON SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALUFORT ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
TRT23 · VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO ATOrd 0000109-05.2025.5.23.0056 RECLAMANTE: FRANCISCO FREITAS DE SOUZA RECLAMADO: ALUFORT ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA INTIMAÇÃO FRANCISCO FREITAS DE SOUZA Fica Vossa Senhoria intimado(a) a respeito da sentença #id:2d1d194 prolatada nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida por FRANCISCO FREITAS DE SOUZA em face de ALUFORT ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da petição inicial, para condenar a ré a pagar ao autor: a) saldo de salário, aviso prévio indenizado, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS com multa de 40% e multa do artigo 477, § 8º, da CLT; b) horas extras e reflexos; c) indenização por danos morais. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno a reclamada no pagamento de honorários advocatícios. Liquidação posterior por cálculos. Custas processuais de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação que provisoriamente fixo em R$ 10.000,00. Observem-se os termos da Portaria PGF n. 757 de 26/08/2019 e da Portaria TRT CORREG N. 002/2019 do e. TRT da 23ª Região quanto à intimação da União. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juíza do Trabalho DIAMANTINO/MT, 27 de agosto de 2026. IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DIAMANTINO/MT, 28 de agosto de 2026. JOAO VITOR RONDON SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FREITAS DE SOUZA
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