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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000108-42.2007.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: SIRLEIDE ROCHA ALVES SANTOS Advogado(s): ERACTON SERGIO PINTO MELO (OAB:BA12837), ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO (OAB:BA72472) REQUERIDO: JOAO DO BOMFIM NERY e outros Advogado(s): LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:RJ143932), OSVALDO AMORIM NETO (OAB:BA16150) SENTENÇA Aberta a audiência, o MM. Juiz procedeu ao pregão e verificou as presenças, estando presente as partes e seus representantes. As partes mediante concessões mútuas, chegaram a uma composição de acordo, nos seguintes termos: A renuncia do credito pelo requerido, representado pelos títulos de credito descritos na petição inicial, bem como eventual ação monitória/executória referente aos mesmos títulos (cheque). Pela parte autora houve a renuncia do pleito indenizatório. Pelo MM. Juiz foi dito que: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC, este juízo homologa o presente acordo, determinando a extinção do processo com a resolução do seu mérito. Sem custas ou honorários sucumbenciais. Proceda a busca de eventuais processos com o mesmo titulo de credito. Determino ainda a extinção do processo nº 0000109-27.2007.805.0075, com base no acordo acima. Translade-se a copia do acordo nos autos citados. Transito em julgado nesta assentada. Saindo os presentes intimados. Nada mais havendo a constar encerro o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,____________, Brunna Alves Rocha, digitei. Link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a3b5639a-76e3-48d1-99c7-dbc36c598723?vcpubtoken=3fedd4ea-96e9-4a17-b8de-09a434fdb5c2 PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000108-42.2007.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: SIRLEIDE ROCHA ALVES SANTOS Advogado(s): ERACTON SERGIO PINTO MELO (OAB:BA12837), ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO (OAB:BA72472) REQUERIDO: JOAO DO BOMFIM NERY e outros Advogado(s): LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:RJ143932), OSVALDO AMORIM NETO (OAB:BA16150) SENTENÇA Aberta a audiência, o MM. Juiz procedeu ao pregão e verificou as presenças, estando presente as partes e seus representantes. As partes mediante concessões mútuas, chegaram a uma composição de acordo, nos seguintes termos: A renuncia do credito pelo requerido, representado pelos títulos de credito descritos na petição inicial, bem como eventual ação monitória/executória referente aos mesmos títulos (cheque). Pela parte autora houve a renuncia do pleito indenizatório. Pelo MM. Juiz foi dito que: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC, este juízo homologa o presente acordo, determinando a extinção do processo com a resolução do seu mérito. Sem custas ou honorários sucumbenciais. Proceda a busca de eventuais processos com o mesmo titulo de credito. Determino ainda a extinção do processo nº 0000109-27.2007.805.0075, com base no acordo acima. Translade-se a copia do acordo nos autos citados. Transito em julgado nesta assentada. Saindo os presentes intimados. Nada mais havendo a constar encerro o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,____________, Brunna Alves Rocha, digitei. Link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a3b5639a-76e3-48d1-99c7-dbc36c598723?vcpubtoken=3fedd4ea-96e9-4a17-b8de-09a434fdb5c2 PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO