Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da demanda (ID 418). Intimados para se manifestarem, os herdeiros do Espólio réu não apresentaram oposição, tendo o Sr. Maurício manifestado expressa concordância com o pedido (ID 443). Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora (art. 90, do CPC), suspensa a exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça deferida nos autos (ID 127). Sem honorários de sucumbência, diante da ausência de resistência ao pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.
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