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TRT5 · Quarta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA RORSum 0000102-52.2025.5.05.0011 RECORRENTE: ANA LOUISE GUIMARAES RECORRIDO: F FRANCO DO NASCIMENTO CRECHE A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000102-52.2025.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). ESGOTADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCONFORMISMO. Os embargos de declaração têm cabimento quando na sentença houver obscuridade ou contradição, ensejando esclarecimento por parte do Juiz, ou omissão sobre a qual deva se pronunciar o Magistrado.A embargante apenas demonstrou o seu inconformismo com a decisão.. EMBARGOS DA RECLAMANTE IMPROVIDOS. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - F FRANCO DO NASCIMENTO CRECHE
TRT5 · Quarta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA RORSum 0000102-52.2025.5.05.0011 RECORRENTE: ANA LOUISE GUIMARAES RECORRIDO: F FRANCO DO NASCIMENTO CRECHE A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000102-52.2025.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). ESGOTADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCONFORMISMO. Os embargos de declaração têm cabimento quando na sentença houver obscuridade ou contradição, ensejando esclarecimento por parte do Juiz, ou omissão sobre a qual deva se pronunciar o Magistrado.A embargante apenas demonstrou o seu inconformismo com a decisão.. EMBARGOS DA RECLAMANTE IMPROVIDOS. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA LOUISE GUIMARAES
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