Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Maruim · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474000101 NÚMERO ÚNICO: 0000101-95.2024.8.25.0043 EXEQUENTE : MAURO MENESES BARRETO JUNIOR ADV. : ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE MARUIM ADV. : JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO OFÍCIO PRECATÓRIO EXPEDIDO, CONFORME ART. 7°, §6°, DA RESOLUÇÃO N° 303/2019 DO CNJ. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE, ANEXANDO A CERTIDÃO AO OFÍCIO PRECATÓRIO, E REMETA-O PARA ASSINATURA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474000101 NÚMERO ÚNICO: 0000101-95.2024.8.25.0043 EXEQUENTE : MAURO MENESES BARRETO JUNIOR ADV. : ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE MARUIM ADV. : JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ DO EXEQUENTE, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL SIRC,