Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santa Rita do Passa Quatro - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000099-70.2026.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vista ao requerente do pagamento e pedido de extinção. Int. - ADV: BRYAN BERTOLDI DE OLIVEIRA (OAB 119467/PR)
TJSP · Foro de Santa Rita do Passa Quatro - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000099-70.2026.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Aleci Fernanda Alves - Vista ao requerente do pagamento e pedido de extinção. Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)