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TRT13 · 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000098-36.2025.5.13.0029 AUTOR: PAULO LOPES DA SILVA RÉU: VIA MEDICINA COLEGIO E CURSOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aa0903 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o Agravo de Petição interposto pela executada (ID 1c2f40f) apenas no efeito devolutivo, visto que mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em atenção ao disposto no art. 897, § 1º, da CLT e nas diretrizes da Resolução CSJT nº 185/2017, o presente recurso será processado nos próprios autos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) — e a União/INSS, se houver interesse jurídico — para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com as cautelas e os registros de estilo. JOAO PESSOA/PB, 04 de setembro de 2026. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA - FABIANO FARIAS GUEDES PINHEIRO - VIA MEDICINA COLEGIO E CURSOS LTDA - JOSE MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA - CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR - CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA - COLEGIO VIA KIDS LTDA - ROSANGELA OLIVEIRA DE MELO
TRT13 · 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000098-36.2025.5.13.0029 AUTOR: PAULO LOPES DA SILVA RÉU: VIA MEDICINA COLEGIO E CURSOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aa0903 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o Agravo de Petição interposto pela executada (ID 1c2f40f) apenas no efeito devolutivo, visto que mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em atenção ao disposto no art. 897, § 1º, da CLT e nas diretrizes da Resolução CSJT nº 185/2017, o presente recurso será processado nos próprios autos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) — e a União/INSS, se houver interesse jurídico — para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com as cautelas e os registros de estilo. JOAO PESSOA/PB, 04 de setembro de 2026. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO LOPES DA SILVA
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