0000096-31.2013.8.10.0058

Intimação

TJMA · 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Fórum Des. Lauro de Berredo Martins Av. Gonçalves Dias, s/n, Centro, São José de Ribamar/MA — CEP: 65110-000 Telefone: (98) 2055-4281 | E-mail: vara1_sribamar@tjma.jus.br TERMO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PROCESSO Nº: 0000096-31.2013.8.10.0058 CLASSE PROCESSUAL: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão VÍTIMA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ: 06.351.514/0001-78) RÉUS: KELLY ANA QUEIROZ CALIXTO, ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA FILHO e AERTON CESAR PEREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca, INTIMAM-SE os advogados e procuradores abaixo relacionados para: TOMAR CIÊNCIA da Decisão constante no ID nº 189080723 acostada aos autos. COMPARECEREM à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (AIJ) designada para o dia 21 de setembro de 2026, às 11:00 horas, a ser realizada presencialmente na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal do Fórum Des. Lauro de Berredo Martins, situado na Av. Gonçalves Dias, s/n, Centro, São José de Ribamar/MA. REPRESENTANTES E ADVOGADOS INTIMADOS Pela Vítima (MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR / PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO): DANIEL TADEU DUARTE CALVET — OAB/MA 27.715 | CPF: 034.939.583-74 FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES — OAB/MA 10.611-A | CPF: 011.662.273-32 GIOVANNA DE MELO MONTEIRO — OAB/MA 24.750 | CPF: 041.285.873-89 NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA — OAB/MA 15.315-A | CPF: 022.468.283-09 Pelo Réu KELLY ANA QUEIROZ CALIXTO (CPF: 799.765.733-91): DANILO GIUBERTI FILHO — OAB/MA 12.144-A | CPF: 063.425.178-35 Pelo Réu ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA FILHO (CPF: 627.438.563-00): MANOEL DE SOUSA BALBY — OAB/MA 3.864 | CPF: 206.707.703-10 KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES — OAB/MA 4.535-A | CPF: 788.554.464-87 ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA — OAB/MA 25.270 | CPF: 041.511.853-05 Pelo Réu AERTON CESAR PEREIRA (CPF: 690.401.763-53): TEODORA SILVA SANTOS — OAB/MA 17.884 | CPF: 647.912.203-82 São José de Ribamar/MA, 8 de setembro de 2026. José de Ribamar dos Santos Martins Técnico Judiciário — 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar/MA Termo Judiciário de São José de Ribamar, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026. Assinado de ordem do(a) MM. Juiz(a) JOSCELMO SOUSA GOMES, nos termos do Provimento nº 022/2018-CGJ/MA. JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS MARTINS. Servidor Judicial / 1ª Vara Criminal.