Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Odessa · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000094-56.2025.8.26.0394/SP
EXEQUENTE: AMPLITUDE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR REOLON (OAB SP134608)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando o resultado negativo da pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.
Intime-se.
TJSP · Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000094-56.2025.8.26.0394 (processo principal 1002453-30.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amplitude Infra-estrutura e Saneamento Ltda. - Aristeu Mariano de Lima Empreiteira - Me - - Aristeu Mariano de Lima - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00000945620258260394. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP), ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP), ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP)