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0000090-38.2013.8.11.0109

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMT
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMT · VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA · Decisão

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo n° 0000090-38.2013.8.11.0109 Vistos. Considerando a citação da parte executada por edital (id. 200094827), certifique-se o decurso do prazo para manifestação, conforme requerido nos id. 201215758 e 224356284. Após, não havendo manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para atuar na condição de curadora especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil e da Súmula 196 do Superior Tribunal de Justiça. Em seguida, façam os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados no id. 224356284. Diligências necessárias. Marcelândia/MT, datado eletronicamente. FRANCISCO BARBOSA JÚNIOR Juiz Substituto

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