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Publicações do processo
0000089-53.2025.5.05.0011
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RORSum 0000089-53.2025.5.05.0011 RECORRENTE: JUSSARA SOBREIRA GOMES DA COSTA RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000089-53.2025.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA E O LABOR. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o reconhecimento do dever de indenizar, devem estar comprovados o evento danoso, a culpabilidade do agente causador do dano e o nexo de causalidade entre ambos. Recurso Ordinário da parte Reclamante provido em parte. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUSSARA SOBREIRA GOMES DA COSTA
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RORSum 0000089-53.2025.5.05.0011 RECORRENTE: JUSSARA SOBREIRA GOMES DA COSTA RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000089-53.2025.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA E O LABOR. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o reconhecimento do dever de indenizar, devem estar comprovados o evento danoso, a culpabilidade do agente causador do dano e o nexo de causalidade entre ambos. Recurso Ordinário da parte Reclamante provido em parte. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
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